Novidades

Artigos | 17/04/2013

A proteo jurdica da propriedade intelectual atravs de patentes na unio europia

Publicado artigo da associada honorria Camilla Capucio que analisa os principais sistemas de proteo da propriedade intelectual atravs de patentes coexistentes na Unio Europeia.

Novidades normativas | 15/04/2013

Alteraes Importantes Promovidas na Medida Provisria 612/2013

Publicada a Medida Provisria n. 612/2013, a qual, entre outras diversas disposies, reestrutura o modelo jurdico de organizao dos recintos aduaneiros de zona secundria.

Clipping de notcias | 15/04/2013

Novos Servios da N.B.S. Passam a Ser Registrados no Siscoserv

Servios de transporte de passageiros, de cargas, e os servios de apoio aos transportes devero ser registrados no Siscoserv.

Novidades normativas | 02/04/2013

M.D.I.C. e Receita Federal Lanam Consulta Pblica Para Aperfeioamento da Nomenclatura Brasileira de Servios e Intangveis

Publicada nesta tera-feira (26/Maro/2013), Circular de Consulta Pblica que estabelece prazos, diretrizes e formato para apresentao de propostas de aprimoramento da NBS

Novidades normativas | 02/04/2013

Passo a Passo de Drawback

Com o objetivo de auxiliar as empresas a melhor entender as operaes contidas no regime de Drawback, a Coordenao Geral de Mecanismos de Exportao (CGEX) criou o Passo a Passo de Drawback.

Novidades normativas | 05/03/2013

CAMEX prorroga prazo para oposies Resoluo 12/12.

Prorrogado prazo para apresentao de manifestaes contrrias s novas incluses na LETEC e na Lista de Elevaes Transitrias da TEC, propostas pela Resoluo 12/12.

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