Artigos

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Artigos | 23/04/2018

Carta aos Fiscais Aduaneiros, pelo desenvolvimento do Brasil

Efici�ncia aduaneira � um requisito para o crescimento econ�mico. O desenvolvimento do Brasil depende da coopera��o entre setores privado e p�blico, precisamos que os servidores p�blicos da Receita Federal do Brasil suspendam a greve imediatamente.

Artigos | 22/02/2017

Em 22/02/17 o Acordo de Facilita��o Comercial da OMC entrou em vigor!

22 de fevereiro de 2017 se torna uma data hist�rica para o com�rcio global, como o dia de entrada em vigor do Acordo de Facilita��o do Com�rcio (AFC) da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).

Artigos | 29/07/2016

O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS completa um ano de exist�ncia e inicia suas opera��es

o NBD completou um ano de exist�ncia e inaugurou formalmente seu funcionamento ao realizar a primeira Reuni�o Anual do Conselho de Governadores do Banco, paralelamente com a sexta do Conselho de Administra��o, em Xangai, China.

Artigos | 10/09/2015

O Excesso de Mercadoria Importada sem Declara��o

De acordo com o c�digo penal brasileiro em seu Art. 334�, o ato de importar e exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela sa�da ou pelo consumo de mercadoria, � considerado crime

Artigos | 26/08/2015

Necessidade de facilita��o dos procedimentos para retifica��o de DI

Retifica��o de declara��o de importa��o ap�s o desembara�o aduaneiro � um dos temas mais paradoxais da atividade de com�rcio exterior.

Artigos | 04/08/2015

Plano nacional de exporta��es: � suficiente para crescermos?

O governo federal anunciou em 24 de Junho de 2015 o Plano Nacional de Exporta��es (PNE), com o objetivo estrat�gico de expans�o do com�rcio exterior brasileiro, mediante incentivos, promo��es e financiamentos.

Artigos | 13/07/2015

Acordo de reconhecimento m�tuo facilitar� as exporta��es aos Estados Unidos

Com o OEA brasileiro, em suas modalidades OEA-Seguran�a e OEA-Conformidade, as empresas com opera��es no pa�s ganhar�o agilidade em seus processos aduaneiros, na exporta��o e na importa��o, respectivamente.

Artigos | 06/07/2015

Suspens�o do ICMS na importa��o de m�quinas e equipamentos sem similares nacionais e ex-tarif�rio

a Constitui��o Federal, artigo 155, IX, �a�, tamb�m prev� a incid�ncia do ICMS sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa f�sica ou jur�dica

Artigos | 06/07/2015

Altera��es no procedimento de habilita��o no Siscomex

Em 25 de junho de 2015 foi publicada a Instru��o Normativa 1.570, alterando a Instru��o Normativa RFB 1.288/12

Artigos | 06/07/2015

Ex-tarif�rios automotivos: as novidades trazidas pela Resolu��o CAMEX 61/15

No dia 24 de junho de 2015 foi publicada a Resolu��o CAMEX 61, que regulamenta a redu��o da al�quota do Imposto de Importa��o na condi��o de Ex-tarif�rio para autope�as sem produ��o nacional equivalente

Artigos | 29/05/2015

Embarques fracionados e a RGI-2A

As opera��es de importa��o de mercadorias s�o corriqueiras nas atividades de empresas brasileiras internacionalizadas, quer seja para a aquisi��o de insumos, quer para a obten��o de bens de produ��o necess�rios a seu funcionamento.

Artigos | 29/05/2015

Aumento da competitividade pelo conhecimento aduaneiro

Com a an�lise hol�stica do fen�meno do com�rcio exterior e constru��o de capacidade, as empresas lograr�o otimizar as suas opera��es de importa��o e exporta��o de mercadorias, n�o mais gerando desperd�cios.

Artigos | 28/05/2015

Pol�ticas aduaneiras de seguran�a internacional: O caso Brasil

O com�rcio internacional tem se desenvolvido e expandido a partir do crescimento e globaliza��o econ�mica e a administra��o aduaneira desempenha um papel fundamental no controle e efetividade do com�rcio internacional de um pais...

Artigos | 17/02/2015

Operador Econ�mico Autorizado � O Brasil adota o padr�o mundial de controle aduaneiro

O �Programa Brasileiro de OEA� � a grande oportunidade do Brasil pensar em longo prazo no que � importante, cabendo tamb�m ao setor privado nacional deixar de focar exclusivamente no que � urgente e investir no futuro.

Artigos | 29/05/2014

A implanta��o do Operador Econ�mico Autorizado no Brasil

Separando os atores do com�rcio internacional entre aqueles que investem em robustos controles de "customs compliance" daqueles que n�o tem essa cultura, a Administra��o Aduaneira se torna capaz de exercer seu principal papel.

Artigos | 29/05/2014

Sistemas de gest�o da seguran�a na cadeia log�stica: um investimento oportuno

Artigos | 26/02/2014

SISCOSERV - O que vir� al�m dos registros?

Artigo de autoria do associado Virg�lio Barbosa aborda as futuras perspectivas do com�rcio internacional de servi�os

Artigos | 12/09/2013

O cancelamento do aumento do imposto de importa��o e outros recentes desmandos do Poder Executivo do Brasil

Artigos | 12/09/2013

DBN - Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

Artigos | 15/05/2013

BRICS rumo ao futuro

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