Efici�ncia aduaneira � um requisito para o crescimento econ�mico. O desenvolvimento do Brasil depende da coopera��o entre setores privado e p�blico, precisamos que os servidores p�blicos da Receita Federal do Brasil suspendam a greve imediatamente.
22 de fevereiro de 2017 se torna uma data hist�rica para o com�rcio global, como o dia de entrada em vigor do Acordo de Facilita��o do Com�rcio (AFC) da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).
o NBD completou um ano de exist�ncia e inaugurou formalmente seu funcionamento ao realizar a primeira Reuni�o Anual do Conselho de Governadores do Banco, paralelamente com a sexta do Conselho de Administra��o, em Xangai, China.
De acordo com o c�digo penal brasileiro em seu Art. 334�, o ato de importar e exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela sa�da ou pelo consumo de mercadoria, � considerado crime
Retifica��o de declara��o de importa��o ap�s o desembara�o aduaneiro � um dos temas mais paradoxais da atividade de com�rcio exterior.
O governo federal anunciou em 24 de Junho de 2015 o Plano Nacional de Exporta��es (PNE), com o objetivo estrat�gico de expans�o do com�rcio exterior brasileiro, mediante incentivos, promo��es e financiamentos.
Com o OEA brasileiro, em suas modalidades OEA-Seguran�a e OEA-Conformidade, as empresas com opera��es no pa�s ganhar�o agilidade em seus processos aduaneiros, na exporta��o e na importa��o, respectivamente.
a Constitui��o Federal, artigo 155, IX, �a�, tamb�m prev� a incid�ncia do ICMS sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa f�sica ou jur�dica
Em 25 de junho de 2015 foi publicada a Instru��o Normativa 1.570, alterando a Instru��o Normativa RFB 1.288/12
No dia 24 de junho de 2015 foi publicada a Resolu��o CAMEX 61, que regulamenta a redu��o da al�quota do Imposto de Importa��o na condi��o de Ex-tarif�rio para autope�as sem produ��o nacional equivalente
As opera��es de importa��o de mercadorias s�o corriqueiras nas atividades de empresas brasileiras internacionalizadas, quer seja para a aquisi��o de insumos, quer para a obten��o de bens de produ��o necess�rios a seu funcionamento.
Com a an�lise hol�stica do fen�meno do com�rcio exterior e constru��o de capacidade, as empresas lograr�o otimizar as suas opera��es de importa��o e exporta��o de mercadorias, n�o mais gerando desperd�cios.
O com�rcio internacional tem se desenvolvido e expandido a partir do crescimento e globaliza��o econ�mica e a administra��o aduaneira desempenha um papel fundamental no controle e efetividade do com�rcio internacional de um pais...
O �Programa Brasileiro de OEA� � a grande oportunidade do Brasil pensar em longo prazo no que � importante, cabendo tamb�m ao setor privado nacional deixar de focar exclusivamente no que � urgente e investir no futuro.
Separando os atores do com�rcio internacional entre aqueles que investem em robustos controles de "customs compliance" daqueles que n�o tem essa cultura, a Administra��o Aduaneira se torna capaz de exercer seu principal papel.
Artigo de autoria do associado Virg�lio Barbosa aborda as futuras perspectivas do com�rcio internacional de servi�os