Novidades » Artigos

Artigos | 14/07/2017

A ascens�o da profiss�o de �Trade Compliance Officer� no Brasil

O fortalecimento da gest�o aduaneira corporativa pela ado��o de um programa de Trade Compliance, � um requisito para as corpora��es que buscam sucesso nos novos tempos. O Trade Compliance Officer � o executivo que lidera esse processo.

Artigos | 29/05/2014

A implanta��o do Operador Econ�mico Autorizado no Brasil

Separando os atores do com�rcio internacional entre aqueles que investem em robustos controles de "customs compliance" daqueles que n�o tem essa cultura, a Administra��o Aduaneira se torna capaz de exercer seu principal papel.

Artigos | 27/05/2014

Inaplicabilidade das Multas do Siscoserv

Fica demonstrada a inconstitucionalidade e ilegalidade das penalidades veiculadas pela IN RFB 1.277/12 pelo descumprimento das obriga��es advindas do Siscoserv, pela aus�ncia de fundamento legal adequado para a sua fundamenta��o.

Artigos | 27/05/2014

"SINGLE WINDOW" E sua Implementa��o no Brasil

Com a publica��o do Decreto 8.229, de 23 de Abril de 2014, finalmente cria-se no Brasil o Portal �nico de Com�rcio Exterior, que ser� desenvolvido atrav�s do Siscomex, com acompanhamento da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex).

Artigos | 22/03/2014

DRAWBACK - Artigo do associado Francisco D�Angelo discorre sobre necessidades do Regime Aduaneiro Especial

Em aten��o � consulta p�blica da SECEX quanto �s sugest�es dos particulares para melhoria do Drawback.

Artigos | 05/03/2014

ACORDO DE LIVRE COM�RCIO MERCOSUL (BRASIL?) E UNI�O EUROPEIA

Confira o artigo do Diretor de Assuntos Normativos do ICI-BR no site da Aduaneiras.

Artigos | 26/02/2014

Publicado artigo do associado Virg�lio Barbosa no site do ICI-BR

Artigo "Siscoserv - O que vir� al�m dos registros?" aborda as futuras perspectivas do com�rcio internacional de servi�os

Artigos | 26/02/2014

Artigo do associado Alexandre Lira no site da Aduaneiras

O artigo "TEMAS ADUANEIROS NO ACORDO DE FACILITA��O COMERCIAL DA RODADA BALI DA OMC" foi publicado em 24/02/14

Artigos | 12/09/2013

Novo artigo no site do ICI-BR

O cancelamento do aumento do imposto de importa��o e outros recentes desmandos do Poder Executivo do Brasil

Artigos | 12/09/2013

Novo artigo no site do ICI-BR

DBN - Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

Artigos | 15/05/2013

Novos artigos no site do ICI-BR

Publicados artigos com an�lises sobre os �ltimos eventos dos BRICS, em mar�o deste ano, e sobre as restri��es argentinas para exporta��o de bens aliment�cios, sob a �tica das normas da OMC

Artigos | 10/05/2013

Novos artigos no site do ICI-BR

Publicados artigos sobre a Pol�tica Tarif�ria Brasileira e sobre Regimes Aduaneiros Especiais para obras estruturantes

Artigos | 27/04/2013

Brasil mais competitivo: ganhos com o funcionamento 24 horas dos �rg�os anuentes nos aeroportos

O ICI-BR divulga o estudo da Firjan de Abril de 2013, que divulga solu��es para a competitividade dos aeroportos brasileiros

Artigos | 17/04/2013

A prote��o jur�dica da propriedade intelectual atrav�s de patentes na uni�o europ�ia

Publicado artigo da associada honor�ria Camilla Capucio que analisa os principais sistemas de prote��o da propriedade intelectual atrav�s de patentes coexistentes na Uni�o Europeia.

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