O fortalecimento da gest�o aduaneira corporativa pela ado��o de um programa de Trade Compliance, � um requisito para as corpora��es que buscam sucesso nos novos tempos. O Trade Compliance Officer � o executivo que lidera esse processo.
Separando os atores do com�rcio internacional entre aqueles que investem em robustos controles de "customs compliance" daqueles que n�o tem essa cultura, a Administra��o Aduaneira se torna capaz de exercer seu principal papel.
Fica demonstrada a inconstitucionalidade e ilegalidade das penalidades veiculadas pela IN RFB 1.277/12 pelo descumprimento das obriga��es advindas do Siscoserv, pela aus�ncia de fundamento legal adequado para a sua fundamenta��o.
Com a publica��o do Decreto 8.229, de 23 de Abril de 2014, finalmente cria-se no Brasil o Portal �nico de Com�rcio Exterior, que ser� desenvolvido atrav�s do Siscomex, com acompanhamento da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex).
Em aten��o � consulta p�blica da SECEX quanto �s sugest�es dos particulares para melhoria do Drawback.
Confira o artigo do Diretor de Assuntos Normativos do ICI-BR no site da Aduaneiras.
Artigo "Siscoserv - O que vir� al�m dos registros?" aborda as futuras perspectivas do com�rcio internacional de servi�os
O artigo "TEMAS ADUANEIROS NO ACORDO DE FACILITA��O COMERCIAL DA RODADA BALI DA OMC" foi publicado em 24/02/14
O cancelamento do aumento do imposto de importa��o e outros recentes desmandos do Poder Executivo do Brasil
DBN - Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura
Publicados artigos com an�lises sobre os �ltimos eventos dos BRICS, em mar�o deste ano, e sobre as restri��es argentinas para exporta��o de bens aliment�cios, sob a �tica das normas da OMC
Publicados artigos sobre a Pol�tica Tarif�ria Brasileira e sobre Regimes Aduaneiros Especiais para obras estruturantes
O ICI-BR divulga o estudo da Firjan de Abril de 2013, que divulga solu��es para a competitividade dos aeroportos brasileiros
Publicado artigo da associada honor�ria Camilla Capucio que analisa os principais sistemas de prote��o da propriedade intelectual atrav�s de patentes coexistentes na Uni�o Europeia.